segunda-feira, 7 de junho de 2010

101 motivos para votar na CHAPA 3!

A campanha da chapa 3 não se resume ao denuncismo que tomou conta da eleição do SINPRO/DF neste ano. A respeito dos privilégios que atuais diretores (chapa 1) recebem e que também membros da chapa 2 receberam durante anos, nós nos apresentamos como a única chapa que nunca recebeu esses privilégios e se compromete a revogá-los em assembléia-geral.

Mas nossa diferença vai além disso, pois temos propostas e construímos um programa para resgatar nosso sindicato como um instrumento de luta da categoria. Infelizmente a chapa 1 e a comissão eleitoral não acatou nossa idéia de realizar um debate entre as chapas, para conhecermos melhor quem é quem nessa disputa.

Por isso, diante da dificuldade financeira em divulgar nossas idéias apresentamos as propostas discutidas com vários professores durante a campanha eleitoral, somadas à discussão que temos acumulada nesse anos de luta sindical.

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”

Martin Luther King

Pauta construída coletivamente e ampliada através do contato aberto entre os membros da chapa 3 e os professores da base da categoria nas escolas.

O Sindicato que queremos:

1. Construir um SINPRO independente de partidos e governos;
2. Fortalecer a atuação dos delegados, delegadas sindicais e representantes de turnos nas escolas;
3. Implementar os conselhos deliberativos de delegados e representantes sindicais, como prevê o estatuto do SINPRO, a fim de levar as propostas discutidas nas escolas para devolver o poder à base da categoria;
4. Criação de subsedes do SINPRO em todas as regiões administrativas do Distrito Federal;
5. Reuniões periódicas de delegados sindicais e representantes de turno;
6. Transparência: divulgar balancetes mensais da movimentação financeira do SINPRO;
7. Fim do carreirismo sindical: resgatar no estatuto artigo que permita apenas uma reeleição consecutiva dos diretores do SINPRO, assim como era antes do golpe estatutário realizado pela nossa atual diretoria;
8. Democratizar as inscrições para as falas nas assembléias, bem como em todas as instâncias e respeitar as decisões aprovadas;
9. Inserção de um professor intérprete nas assembléias, a fim de que professores com deficiência auditiva sejam respeitados em seus direitos, garantindo-lhes sua participação e posicionamentos. 10. Mobilizar, politizar e ouvir a categoria para que possamos ter um sindicato forte capaz de obter conquistas verdadeiras tanto no campo salarial quando em relação a melhorias do trabalho nas escolas e no bem estar do professor e da professora;
11. Revogação em assembléia de todos os privilégios concedidos aos diretores (as) do SINPRO-DF. O diretor (a) sindical deve ganhar o mesmo salário e os mesmos benefícios que o professor e a professora da base;
12. Funcionamento efetivo das ouvidorias para colher as reclamações, denuncias e reivindicações dos professores (as);
13. Abrir ampla discussão na categoria sobre a filiação do SINPRO/DF à CUT, uma vez que a CUT apoiou a Reforma da Previdência qu retirou dos professores, a aposentadoria especial;
14. Presença constante dos diretores (as) sindicais acompanhando o cotidiano das escolas;
15. Maior atenção do sindicato aos professores e professoras de escolas rurais;
16. Atendimento jurídico eficaz e individualizado aos professores e professoras por parte do SINPRO-DF, colocando advogados a disposição da categoria de forma a atender suas necessidades de forma plena;
17. Atendimento jurídico específico para questões de assédio moral nas escolas;
18. Criar uma escola de aperfeiçoamento do SINPRO presencial e à distância (semi-presencial), com MESTRADO para áreas de interesse da classe;
19. Ampliar cursos de formação política.

Um sindicato em defesa da categoria:

20. Defesa dos professores de contrato temporário e tratamento paritário entre efetivos e temporários;
21. Lutar contra qualquer retirada de direitos em nossa categoria seja no plano federal, seja no plano local;
22. Defesa dos professores e as professoras vítimas de racismo, homofobia, machismo, violência e assédio moral e sexual nas escolas e na sociedade;
23. Ampliação do número de professores liberados para o estudos de especialização, mestrado ou doutorado, sem prejuízos em seus vencimentos e em sua carreira;
24. Garantir a Gratificação de Ensino Especial para os professores e professoras que trabalham com turmas de inclusão e salas de apoio (EEAA’S);
25. Lutar pela implementação de um plano habitacional em condições realmente diferenciadas para os professores;
26. Apresentação imediata de um cronograma de escala de liberação de licença-prêmio.
27. Proceder a um levantamento de problemas enfrentados por professores que trabalham na Sede da Secretaria de Educação, buscando solução para estes em reuniões específicas e nas assembléias.

Em defesa dos orientadores e das orientadoras educacionais:

28. Lutar pela permanente qualificação dos nossos orientadores educacionais por parte da SEEF; 29. Ampliar o espaço de ação dos orientadores educacionais nas escolas;
30. Criação de uma estrutura de uma secretaria para tratar das questões trabalhistas e sindicais da Orientação Educacional;
31. Lutar pelo direito á aposentadoria especial extensiva aos orientadores educacionais;
32. Defender os orientadores educacionais de qualquer tipo de discriminação racial, de homofobia ou misoginia;

Em defesa dos professores e professoras e do ensino das escolas técnicas e profissionalizantes:

33. Garantir ao professor e à professora de Escolas Técnicas e profissionalizantes que possuem um outro vínculo empregatício da SECTDF (SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA) da mesma área da disciplina em que ministram, um salário compatível com a categoria;
34. Regulamentação de uma carga horária que permita o estudo e a pesquisa de novas tecnologias;
35. Lutar por políticas públicas que valorizem os professores e professoras das escolas técnicas e profissionalizantes;
36. Criação de uma gratificação para professores de cursos técnicos; que valorize a responsabilidade de formar técnicos qualificados para o mercado de trabalho;
37. Exigir do Estado, cursos de especialização e atualização para os professores e professoras, pelo caráter dinâmico das tecnologias;
38. Reivindicar afastamento remunerado para estudos, treinamentos e atualização em novas tecnologias;
39. Lutar por uma modulação diferenciada das outras escolas de ensino médio, que atenda a necessidade de cursos com o caráter profissionalizante e técnico;
40. Equiparar a gratificação dos cargos comissionados das Escolas técnicas com os valores aplicados à Secretaria de Educação.
41. Eleições para a gestão democrática com eleições diretas para a direção das Escolas Técnicas.

Campanha salarial:

42. Lutar pela ISONOMIA com a carreira dos médicos do DF;
43. Incorporação das gratificações, como a TIDEM, ao vencimento básico;
44. Valorização efetiva em termos de remuneração e em termos pedagógicos dos professores com pós graduação;
45. Mudança de padrão imediata para os professores com mestrado e doutorado sem a necessidade de término do estágio probatório;
46. Lutar por um plano de carreira construído pela categoria e que realmente valorize e motive o professor e a professora a continuar na carreira educacional;

Por uma educação pública democrática e de qualidade:

47. Organizar e enfatizar a luta contra a privatização do ensino e dos serviços;
48. Eleição direta para diretores de escolas e de regionais pela comunidade escolar sem qualquer interferência política do GDF.
49. Lutar contra o desvio de verba pública para empresas privadas, através dos projetos e contratos superfaturados impostos nas escolas pela Secretaria de Educação;
50. Atuar na formação de comissões de professores da base e da diretoria para participar da elaboração de projetos de cunho educacional e pedagógico implantados pelo GDF e SEEDF;
51. Contra a opressão: combater o racismo, a homofobia e o assédio moral e sexual nas escolas;
52. Apoio ao trabalho de professores (as) e orientadores (as) educacionais que tratam de temas que embora sejam considerados como eixos dos PCN´s, como cultura afro-brasileiras e indígenas e orientação sexual são vítimas de retaliação no próprio ambiente de trabalho;
53. Lutar pela implantação das equipes de atendimento, com pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, SOE e rede de apoio (fono, neuro, etc) nas escolas;
54. Ampliação do quadro de professores das escolas classes: defendemos que os alunos das séries iniciais tenham professores de disciplinas específicas como Artes, Música e educação física e línguas estrangeiras.
55. Reativação das “Escolas Parque” e ampliação para todas as regionais.
56. Equipar e ampliar laboratórios de informática, trazendo de volta os professores e professoras que foram devolvidos dos mesmos;
57. Mais incentivo aos projetos propostos pelos professores da Escola da Natureza.
58. Realizar Congressos “por componente curricular”, de atualização no DF, garantindo a participação dos professores e das professoras neste com liberação pela SE.
59. Retorno dos encontros pedagógicos por DRE: encontro mensal no dia de coordenações Pedagógicas por área de conhecimento centralizado por diretoria regional em auditórios de escolas da Rede para troca de experiências pedagógicas com estudos de temas diversos de interesses dos professores.

Educação Inclusiva:

60. Garantir uma inclusão de ANEES (alunos com necessidades educacionais especiais) com mais responsabilidade e coerência:
- Garantia da redução do número de alunos nas turmas inclusivas;
- Colocar em pauta, a implementação de subsídios pedagógicos e interpessoais aos professores e demais membros da comunidade escolar antes da inclusão de ANEE em escolas regulares, ofertados por pessoas gabaritads, para que ocora uma verdadeira integração.
- Presença de um coordenador específico dessa área para dar suporte ao processo inclusivo.
- Autonomia das escolas em criar projetos específicos que contemple uma inclusão integral, justa, equilibrada, sem sacrifícios dos alunos e professores.
61. Centros de Ensino Especial em todas as regiões administrativas do DF.
62. Reestruturação dos CEE: horário único e diferenciado para os Centros de Ensino Especial;
63. Lutar junto aos professores e professoras do ensino especial para que tenham uma folga e uma coordenação no local que preferirem, ao invés de terem que ficar nas escolas a mercê de direções burocráticas e autoritárias - pela revogação da portaria 04 da SE e que os professores e as professoras de ensino especial tenham "folga" igual aos outros professores do ensino regular.
64. Divulgar o conceito adequado de Alunos com necessidades educacionais especiais – ANEE, de forma tal que todos os professores e professoras conheçam e utilizem a nomenclatura correta;
65. Retorno dos centros de ensino especial com currículo específico (cursos profissionalizantes, horários, etc), para atender aqueles alunos cujas necessidades especiais ainda não se adéqüem ao programa de inclusão;
66. Exigir que o Ministério Público fiscalize o governo para cumprir seu papel, dando o suporte necessário para que o trabalho de educação inclusiva seja sério e os profissionais com ele envolvidos tenham sua integridade física, emocional, mental e profissional garantida.
67. Retorno das equipes psicopedagógicas (psicólogos, fonoaudiólogos, etc) em cada regional para realizarem os diagnósticos dos alunos com suspeita de especiais, bem como a reavaliação permanente destes alunos dentro do processo inclusivo;
68. Definição e regulamentação do papel intérprete educacional dentro da escola: ter esse profissional por disciplina ou área, com carga horária reduzida, devido à intensidade física e mental desse tipo de trabalho, evitando assim o adoecimento dessa categoria como tem ocorrido nos últimos anos;

Melhoria das condições de trabalho e da prática escolar:

69. Redução do período de regência e ampliação do período de coordenação semanal;
70. Turmas de séries iniciais de no máximo 25 alunos;
71. Substituição de diários de classe e relatórios ultrapassados, por pautas mais objetivas e eficientes, elaboradas com a participação das (os) professoras (es);
72. Fim da utilização do horário de coordenação para substituição de professores. A coordenação pedagógica é uma conquista histórica que não pode ser subtraída, nem modificada em seus propósitos;
73. Curso de biblioteconomia oferecidos pela SEDF para professores readaptados ou de especialização que optem a exercer suas funções em biblioteca, dando subsídios para desenvolver um trabalho de qualidade, eficiência e eficaz;
74. Curso de libras, Braille ou especialização oferecidos pela SEDF para professores que atuam com alunos com necessidades especiais ou que trabalham em classe inclusiva;

Saúde do professor:

75. Auxílio saúde em pecúnia a um valor condizente com as reais necessidades das professoras e professores.
76. Apresentação de políticas de valorização, cuidado, respeito e tratamento da saúde do professor;
77. Lutar pela humanização do atendimento no NAMO e pelo fim do desrespeito e opressão por parte desse órgão em relação aos professores e professoras;
78. Cobrar do Estado melhorias na qualidade do serviço de perícia médica, que é previsto na Lei 8112/90, exigindo melhor qualificação dos profissionais de saúde para lidarem com respeito e cuidado com os problemas apresentados pelos servidores;
79. Lutar para que cada em cada Região Administrativa seja oferecido o serviço de perícia médica e que o atendimento aos professores seja realizado com horário agendado, a fim de que os professores não precisem perder um dia de trabalho para trocar o seu atestado;
80. Aceitação pela pericia médica da SEDF de atestados de psicólogos e fonoaudiólogos.
81. Criação pelo Governo de um núcleo de atendimento psicológico em cada regional para tratar de questões referentes à saúde psíquica dos professores e professoras.

Aposentados:

82. Protocolizar, junto à SEDF, uma pauta específica em Defesa dos Aposentados em torno da luta pela implantação de políticas específicas em questões relacionadas à saúde direitos e qualidade de vida, cobrando do GDF investimentos na implementação da política de valorização previstas no Estatuto do Idoso;
83. Lutar pelo fim da contribuição previdenciária dos professores aposentados aprovado em 2003 com a reforma da previdência, bem como Lutar pelo retorno da aposentadoria especial dos professores.
84. Motivar e possibilitar a participação de todos os aposentados em nossas lutas, congressos, seminários, bailes, festas, plenárias e todas as assembléias junto aos ativos.
85. Criar através da secretaria de aposentados, cursos dos mais diversos tipos e das mais diversas áreas, com atividades recreativas e culturais para todos os professores e professoras aposentadas.

Reinvidicações das mulheres educadoras e diversidade:

86. Participação efetiva das mulheres nos processos decisórios como parte integrante e ativa Reverter o grande absurdo que é, em uma categoria majoritariamente feminina como a nossa, as mulheres da base da categoria dificilmente conseguirem se inscrever e ter voz nas assembléias, definição de cotas para as mulheres nas listas para falas em assembléias;
87. Luta pela implementação das creches nos locais de trabalho, garantir maior tranqüilidade para as mulheres no desempenho da profissão;
88. Política de incentivo ao aleitamento materno, garantindo às professoras lactentes a redução de sua carga horária por dois anos, sem prejuízo salarial, de acordo com o que preconiza a OMS e o Ministério da saúde;
89. Criação de mecanismos de subsidio e proteção às mulheres vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho;
90. Criação de mecanismos de proteção às mulheres vítimas de discriminação em função de sua orientação sexual e/ou cor da pele;
91. Assistência jurídica às mulheres educadoras vítimas de violência, exigência da aplicação da “Lei Maria da Penha”;
92. Implementação de políticas que reconheçam o “ser mulher” em todas suas peculiaridades: tensão pré-menstrual, gravidez, amamentação, menopausa, etc. Devemos reconhecer tais peculiaridades de gênero e integrá-las a nossa pauta de reivindicações;
93. Lutar pela aprovação de lei que garanta a formação continuada sobre gênero;
94. Realização de encontros periódicos de mulheres educadoras que discutam e deliberem sobre políticas relacionadas às questões de gênero;
95. Lutar pela garantia de licença maternidade/paternidade para o(as) professores homossexuais;
96. Lutar por direitos iguais entre o(as ) professores(as) heterossexuais e os da comunidade LGBT;

Cultura e lazer:

97. Lutar junto ao governo por incentivos ao acesso do professor à cultura e ao lazer no Distrito Federal.
98. Defender o aumento de 10% para 25% nos descontos em livrarias para os professores da rede pública do Distrito Federal.
99. Organização de eventos onde os professores e professoras possam ter um momentos de lazer e descontração, como por exemplo: saraus; concursos de poesias, lançamento de livros, equipes de esporte: feminino e masculino da categoria, realizar festival de música da Categoria, para promover a Música Popular Brasileira em todas as Regiões Administrativas;
100. Construir, juntamente com a categoria, um plano de Ação cultural e de lazer para ser implementado a curto, médio e longo prazo. Como por exemplo: Construir um teatro do SINPRO, uma livraria, editora e biblioteca;
101. Projeto SINPRO NA PRAÇA - exibição de curtas-metragens, produzidos pelo SINPRO nas cidades satélites, que falem sobre o adoecimento da categoria, sobre a violência nas escolas, sobre o sucateamento das escolas públicas, entre outros, sempre seguido de um longa metragem nacional de boa qualidade. Essa seria uma maneira diferente de comunicar-se com a comunidade com o objetivo de aproximá-la dos problemas vividos pelos professores e pela escola pública e assim ganhar o seu apoio em nossas lutas em prol da categoria e em prol da educação pública de qualidade.

IMPORTANTE!

O Jornal Quadro Negro que seria enviado à residência de cada professor com as propostas de todas as chapas sofreu censura por parte da Comissão Eleitoral do Sinpro que resolveu publicar apenas as fotos dos candidatos e a categoria foi, mais uma vez, cerceada em seu direito de conhecer as propostas de todas as chapas, então pedimos que repassem esse e-mail para ajudar-nos na divulgação de nossas propostas!

Nos dias 09 e 10 de junho, vote pela mudança: VOTE CHAPA 3!

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